Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200980316À luz da Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, julgue o item seguinte. São proibidas a celebração de consórcio p...1457941200980316Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelo SISPÀ luz da Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, julgue o item seguinte. São proibidas a celebração de consórcio para contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação e a subcontratação desse tipo de solução. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066438Legislação FederalCompete à ANATEL aprovar o plano geral de metas para universalização dos serviços de telecomunicações.Questão 457941200434726Legislação FederalCom base no disposto na Lei de Acesso à Informação, julgue o item que se segue.Informação sigilosa é definida como aquela que, em razão de sua impresc...Questão 457941200502409Legislação FederalJulgue os itens a seguir, com base na Constituição Federal de 1988, no Decreto-Lei n.º 288/1967, no Decreto-Lei n.º 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1...Questão 457941200571551Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), na Recomendação CNMP n.º 40/2016 e no Decreto n.º 4.887/2003, julgue o próximo item.O ...Questão 457941200781160Legislação FederalCom base na Lei n.º 8.691/1993, julgue o item a seguir.Ao menos a cada três anos, os ocupantes de cargos da carreira de ciência e tecnologia serão ava...Questão 457941201192857Legislação FederalConsiderando o Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item a seguir.O SERPRO age eticamente quando procura estabelecer relações com...Questão 457941201313488Legislação FederalJulgue o item que se seguem, relativos à Lei n.º 12.154/2009, que criou a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), além de disp...Questão 457941201373577Legislação FederalO cargo de técnico administrativo da ANTT tem seu desenvolvimento por meio de progressão funcional e promoção, obedecendo a uma sistemática apenas de ...Questão 457941201658044Legislação FederalJulgue o item subsecutivo, tendo como referência as disposições da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011).O poder público responde diretamen...Questão 457941201667170Legislação FederalO presidente do Conselho Consultivo da ANATEL é escolhido pelo Conselho Diretor e possui mandato de dois anos.