Com base no disposto na Lei de Acesso à Informação, julgue o item que se segue.Informação sigilosa é definida como aquel...

Os recursos da EBC são constituídos de receitas provenientes de dotações orçamentárias, de doações e subvenções, de publicidade institucional e de aco...

A respeito da carteira de identidade, julgue o item que se segue. O número único de registro de identidade civil se presta a identificar o cidadão bra...

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. Cabe ao concessionário, e não à União, custear a indenização devida pela desapropriação de terras...

Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item a seguir.A classificação de uma informação como secreta é de competência i...

Acerca do desenvolvimento de empreendimentos hidrelétricos, sejam pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) ou usinas hidrelétricas (UHEs), e suas divers...

Acerca dos princípios fundamentais que regem a administração federal expressos no Decreto-lei n.º 200/1967, julgue os próximos itens. Não é facultado ...

Em relação à legislação e à normatização aplicadas à segurança operacional das instalações de petróleo e gás fiscalizadas pela ANP, julgue o item subs...

Exige-se, nas reuniões do conselho consultivo do SISBIN presença de, no mínimo, dois terços de seus membros.

O vão livre de 0,80 m, previsto para portas de abrir, deve ser garantido também no caso de portas de correr e sanfonadas.

A respeito de continuidade e qualidade da distribuição de energia elétrica e de conceitos de aplicação de concessão, permissão e autorização da transm...