Quanto às normas relativas ao Estado, ao governo e à Administração Pública federal, julgue o item seguir.As funções admi...

Conforme a Constituição Federal de 1988, a instituição do imposto sobre grandes fortunas é de competência

Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. O conteúdo do direito à moradia envolve não só a faculdade de ocupar uma habitação, mas ta...

Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, bem como ao meio ambiente, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, jul...

Nos termos da Constituição Federal, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ile...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Segundo Konrad Hesse, a garantia de liberdade do indivíduo, que os direitos fundamentai...

A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item.Os deputados e os senadores, desde a expedição de seus diplomas, serão subme...

Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item. São poderes da Administração Pública o Legislativo, o Executiv...

Assim como o casamento, a união estável também é considerada como forma legítima de família e recebe especial proteção do Estado.

A Câmara dos Deputados compõe‑se de representantes do povo, eleitos pelo sistema majoritário, de cada estado, de cada território e do Distrito Federal...

A Constituição Federal de 1988 contempla, em seu Título I, os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, estabelecendo a forma, a estr...