NÃO são brasileiros natos:

Em relação aos analfabetos pode-se afirmar que:

O controle de constitucionalidade das leis e de atos normativos visa manter o ordenamento jurídico pátrio íntegro. Sobre este tema, é correto afirmar ...

São todas garantias do magistrado, EXCETO:

“Élia, estudante de direito, observou que muitos direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e a honra, seriam potencialmente colidentes entr...

Consoante o inciso XXXVIII, do art. 5º da Carta Constitucional de 1988, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, asse...

Preservando-se o conteúdo normativo original dos dispositivos consolidados, poderão ser feitas alterações nos projetos de lei de consolidação. São alt...