Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200982553O atendimento a consultas e a requerimentos do Congresso Nacional é uma atribuição específica da Secretaria Executiva do...1457941200982553Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa FederalTexto associadoNo que se refere à estrutura regimental do MTE, julgue os itens a seguir. O atendimento a consultas e a requerimentos do Congresso Nacional é uma atribuição específica da Secretaria Executiva do MTE. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079138Legislação FederalCom base na Lei n.º 8.009/1990, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família, bem como no entendimento dos tribunais superiores, assinale a ...Questão 457941200349588Legislação FederalTendo como referência a situação hipotética precedente, julgue o seguinte item, à luz da Lei n.º 13.123/2015 e do Decreto n.º 8.772/2016. Para a explo...Questão 457941200404145Legislação FederalAs reuniões do Conselho Fiscal devem ocorrer, no mínimo, a cada dois meses, a fim garantir o pleno funcionamento da organização.Questão 457941200514281Legislação FederalÀ SEAIN competeQuestão 457941200583205Legislação FederalNos termos da Lei n.º 13.460/2017, que trata da participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos, as ouvidorias têm como...Questão 457941200963102Legislação FederalA respeito da teoria constitucional dos direitos difusos e coletivos e dos interesses público, privado, difusos, coletivos e individuais homogêneos, a...Questão 457941201173328Legislação FederalÀ luz das resoluções da ANATEL n.º 612/2013 (Regimento Interno) e n.º 589/2012 (Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas), bem como do Decr...Questão 457941201181131Legislação FederalDe acordo com o que dispõe o Decreto n.º 7.626/2011, julgue o item seguinte, relativos ao Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional...Questão 457941201711773Legislação FederalUma informação que coloque em risco a soberania nacional pode ser classificada como reservada, secreta ou ultrassecreta.Questão 457941201954171Legislação FederalCom base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.Caso a concessão seja extinta sem que tenha havido descoberta comercial, a União deverá indenizar ...