Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200983135Quanto às Unidades de Conservação, julgue o item .A Área de Proteção Ambiental é uma das categorias de Unidades de Conse...1457941200983135Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)Quanto às Unidades de Conservação, julgue o item .A Área de Proteção Ambiental é uma das categorias de Unidades de Conservação de Uso Sustentável e é constituída exclusivamente por terras públicas.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200354404Direito AmbientalPromulgada, no Brasil, por meio do Decreto n.º 5.360/2005, a Convenção sobre Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacio...Questão 457941200456752Direito AmbientalA viabilidade de implantação de uma determinada atividade requer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à sua localização, instalação ...Questão 457941200539292Direito AmbientalNo que diz respeito aos acordos e protocolos internacionais relacionados às mudanças climáticas e à proteção da atmosfera, é correto afirmar queQuestão 457941200604225Direito AmbientalA respeito da Lei Federal nº. 11.445/2007 e das diretrizes nacionais para o saneamento básico, julgue o item.Não há obrigatoriedade de comunicação ao ...Questão 457941200633675Direito AmbientalConsiderando o disposto na Lei Estadual n.º 21.231/2022, assinale a alternativa correta.Questão 457941200740588Direito AmbientalA respeito da Lei Federal nº. 11.445/2007 e das diretrizes nacionais para o saneamento básico, julgue o item.Os serviços de saneamento podem ser inter...Questão 457941201269496Direito AmbientalAcerca do estudos ambientais, julgue o item.A definição de medidas mitigadoras de impactos negativos é prevista como uma das atividades técnicas do Es...Questão 457941201511642Direito AmbientalEm relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.A Licença Prévia tem prazo de validade atrelado ao cronograma do empreendimento...Questão 457941201673160Direito AmbientalNo que se refere ao Zoneamento Ambiental definido na Lei Municipal n.º 973/2007, que institui o Código Municipal Ambiental de Alexânia, julgue o item....Questão 457941201806746Direito AmbientalEm relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.É prerrogativa do órgão ambiental o estabelecimento de prazos de validade espec...