Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200983418Durante o prazo de vigência da servidão ambiental, ficará vedada a alteração da destinação da área, salvo no caso de o i...1457941200983418Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos Econômicos Ambientais | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Durante o prazo de vigência da servidão ambiental, ficará vedada a alteração da destinação da área, salvo no caso de o imóvel ser transmitido a título de alienação, com prévia anuência do órgão ambiental competente. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200189669Direito AmbientalCom base na legislação ambiental, julgue o item a seguir. A diplomacia ambiental abordada na Conferência de Estocolmo gerou tratados globais de conser...Questão 457941200407912Direito AmbientalRafaela capturou, para sua criação doméstica de pássaros, duas jandaias amarelas, espécie que consta na lista federal de fauna ameaçada de extinção. J...Questão 457941200474232Direito AmbientalO princípio da precaução poderá ser aplicado como um dos argumentos para a suspensão, pelo o órgão competente, da licença prévia da empresa, caso se i...Questão 457941200728035Direito AmbientalCom base nas disposições do ordenamento jurídico brasileiro relacionadas ao meio ambiente, assinale a opção correta.Questão 457941200775445Direito AmbientalPara fins de Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) a ser apresentado ao IBAMA e aplicado na reparação de danos ambientais à flora, é permiti...Questão 457941200833081Direito AmbientalAcerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o item a seguir. Para fins de licenciamento ambiental federal, a inclu...Questão 457941201085581Direito AmbientalAcerca de zoneamento ambiental e de outros assuntos relacionados a informações geográficas, julgue o item que se segue.O zoneamento ambiental é um ins...Questão 457941201417449Direito AmbientalCom base na Resolução do CONAMA n.º 237/1997, julgue o item a seguir, a respeito de licenciamento ambiental.A licença prévia é concedida durante a fas...Questão 457941201671395Direito AmbientalAs diretrizes gerais de ação aptas a implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) incluem aQuestão 457941202082230Direito AmbientalNo que concerne à política e à legislação ambiental, julgue o item.Considere que em um ponto de determinado córrego, onde serão lançados 0,25 m3 /s de...