Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200984279Supondo que a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP aplique a uma empresa privada u...1457941200984279Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Regulamento da Agência Reguladora de Saneamento e Energia (ARSESP)Supondo que a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP aplique a uma empresa privada uma sanção por descumprimento contratual, e a empresa apenada apresente um recurso administrativo, este será julgado pelaASecretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, que integra o Poder Executivo, no exercício de função típica.BAgência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, que integra o Poder Legislativo, no exercício de uma função típica.CSecretaria de Energia e Mineração, que integra o Poder Executivo, no exercício de uma função típica.DSecretaria de Saneamento e Recursos Hídricos ou pela Secretaria de Energia e Mineração, de acordo com o caso, no exercício de uma função típica.EAgência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, que integra o Poder Executivo, no exercício de uma função atípica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117017Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 11.886/05, a cobrança de consumação mínima éQuestão 457941200678745Legislação EstadualSobre o Programa de Força Tática, regulamentado por meio da Diretriz nº PM3-007/02/05, é correto afirmar que, na função habitual de patrulha, a guarni...Questão 457941200840552Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar queQuestão 457941200887803Legislação EstadualQuanto à jornada de trabalho do servidor comissionado, prevê o Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94), queQuestão 457941200936284Legislação EstadualMinerva, funcionária pública estadual, comovida com a situação de uma amiga que está passando por sérios problemas financeiros e de saúde, resolve aju...Questão 457941200940730Legislação EstadualTendo-se por referência o artigo 1.º da Lei Complementar n.º 207/79, a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, responsável pela manute...Questão 457941201418359Legislação EstadualNos termos do que dispõe o Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar queQuestão 457941201564255Legislação EstadualNo registro da incorporação imobiliária ou, não havendo esta, no registro direto da instituição de condomínio, deve ser exigida prova de aprovação pel...Questão 457941201568415Legislação EstadualConsidere que Mário é policial civil e, segundo seus colegas, tem adotado desculpas para não participar de diligências externas, necessárias ao cumpri...Questão 457941201822568Legislação EstadualSuponha que um professor pretenda assistir a um espetáculo teatral e busca adquirir o ingresso. Ao procurar a bilheteria, é informado que não possui o...