Julgue o item que se segue, referente a posse e direitos e garantias reais. Uma pessoa que edificar em terreno próprio c...

No que se refere às pessoas naturais, julgue os itens que se seguem. Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar s...

Com base nas disposições do Código Civil acerca de contratos, julgue o item subsequente. Em qualquer hipótese, a doação verbal não é válida quando o o...

A personalidade civil da pessoa natural começa do nascimento com vida, o que se constata com a respiração. Entretanto, a lei também resguarda os direi...

É possível a intervenção judicial visando a cessação de ameaça ou lesão a direito da personalidade ou mesmo visando a reclamação de perdas e danos.

Com base na NBR 13.752:1996, que trata de perícias de engenharia na construção civil, julgue o item subsequente. Vícios redibitórios, por diminuírem o...

Uma lei nova, oficialmente publicada, que regula inteiramente assunto que antes era disciplinado por outra norma, nada estabeleceu sobre a data de sua...

De acordo com o disposto no Código Civil e o entendimento do STJ, a vaga de garagem do condomínio edilício com matrícula própria em registro público

O reconhecimento da dívida, ainda que extrajudicialmente, importará a interrupção da prescrição.

Com relação a prescrição, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, responsabilidade civil e adimplemento das obrigações, julgue o próximo it...

Assinale a opção correta com base no Código Civil, no CDC e na jurisprudência do STJ.