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Do contrato de transporte de entrega de coisas, as mercadorias recebidas devem ser conferidas e reclamadas, se for o caso, sob pena de decadência dos ...
Assinale a alternativa que versa corretamente sobre aspectos do direito à propriedade.
Assinale a opção correta.
“A possibilidade de se considerar suprimida uma obrigação contratual, na hipótese em que o não exercício do direito correspondente, pelo credor, gere ...
Leia as afirmações e assinale a alternativa correta
Caio arrombou a casa, de propriedade de Mélvio, que era alugada para Tício, para salvar este último, pois percebeu que havia um vazamento de gás. Tíci...
Assinale a alternativa correta acerca da personalidade e da capacidade civil no direito brasileiro.
É correto afirmar que o possuidor de má-fé
Caio construiu, na zona urbana, em seu terreno, uma parede de tijolos de vidro translúcido, a uma distância perpendicular de um metro do imóvel lindei...
A respeito do Direito das Obrigações, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Civil.