Com base nas normas jurídicas que definem o meio ambiente e que
versam sobre licenciamento ambiental e proteção ao patrimônio
histórico e artístico nacional, assinale a opção correta.
A A PNMA estabelece expressamente que o meio ambiente é
bem de uso comum do povo, a ser necessariamente assegurado
e protegido, haja vista o seu uso coletivo ou particular, quando
legalmente autorizado.
B A legislação ambiental que estabelece os requisitos do estudo
de impacto ambiental é silente em relação à necessidade de se
demonstrar, no diagnóstico ambiental, a inexistência de
impacto aos aspectos históricos e culturais da sociedade.
C No licenciamento ambiental de determinada atividade,
analisa-se de modo fragmentado o possível impacto ambiental
dessa atividade sobre as águas, o ar, o som ambiente e o solo.
D De acordo com a CF, o meio ambiente é definido com base em
seus componentes bióticos e abióticos, sem conexão específica
com a qualidade de vida.
E O patrimônio histórico e artístico nacional, conceito jurídico
conexo com o de meio ambiente cultural, é definido como o
conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país, sendo de
interesse público a sua conservação.