Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200985688Julgue o item seguinte , que tratam das relações entre as Forças Armadas e as forças auxiliares. É competência concorren...1457941200985688Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura da UniãoJulgue o item seguinte , que tratam das relações entre as Forças Armadas e as forças auxiliares. É competência concorrente do Exército legislar sobre material bélico, convocar e mobilizar as forças auxiliares. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153756Direito ConstitucionalO direito à saúde tem aplicabilidade mediata, uma vez que, desde sua inserção na CF, veicula um programa a ser implementado pelo Estado, que deve, par...Questão 457941200159536Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941200752016Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, relativo às comissões parlamentares de inquérito (CPIs).As CPIs só poderão ser criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado...Questão 457941200808099Direito ConstitucionalO TCU, se não for atendido em suas solicitações, poderá sustar a execução de ato impugnado, comunicando a decisão à Câmara dos Deputados e ao Senado F...Questão 457941200810216Direito ConstitucionalDe acordo com o STF, haja vista a necessidade de tratamento isonômico e da incidência do princípio da eficiência, a sentença proferida na ação civil p...Questão 457941201272790Direito ConstitucionalAs infrações penais comuns praticadas pelo presidente da República deverão ser julgadas pelo STF, depois de a acusação ser admitida por dois terços da...Questão 457941201583451Direito ConstitucionalCom base na CF e na jurisprudência do STF, julgue os itens subsecutivos acerca do exercício do direito de greve no serviço público.É lícito o desconto...Questão 457941201694883Direito ConstitucionalA garantia do desenvolvimento nacional é um princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil.Questão 457941201855276Direito ConstitucionalAinda com relação ao sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941202023721Direito ConstitucionalConsiderando os Poderes da República e as funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens. Se o presidente da República, que possui prerrogativ...