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Conforme a Constituição Federal, é um órgão da Justiça do Trabalho o(os):
A Constituição Federal assegura o livre exercício:
Segundo a Constituição Federal, em relação aos princípios que regem as relações internacionais, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadei...
Sobre o prisma da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É inviolável o sigilo ...
Com base na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas, relativas à organização dos poderes, assinalando C, se corretas, ou I, se incorreta...
Em relação aos direitos políticos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que:
De acordo com a Constituição Federal, são Direitos Fundamentais: I. Acesso à internet 5G.II. Livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimat...
No mandado de segurança coletivo, é correto afirmar que:
O ato do Tribunal de Contas do Estado, que nega registro à admissão de pessoal por determinado município:
Daniel, um estudante de Direito de 20 anos, está trabalhando em uma apresentação sobre a separação dos poderes da União, prevista na Constituição Fede...