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Conforme a Constituição Federal de 1998, compete ao SUS (Sistema Único de Saúde), EXCETO:
Eduardo, cidadão brasileiro, solicitou ao governo informações sobre a segurança de seus dados pessoais armazenados em bancos de dados públicos. A serv...
Considerando o disposto no Art. 37 da CF, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as assertivas abaixo: I. A suspensão de direitos políticos prevista no Art. 15, inciso III, da Constituição Federal aplica-se no caso de subst...
Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais estabelecidos no Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCO...
Com base no texto da Constituição Federal, qual cargo abaixo é privativo de brasileiro nato?
Com base no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, considere as assertivas abaixo a respeito da autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos...
Sobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal de 1988, NÃO será objeto de deliberação a proposta de emenda que tenha como objetivo abo...
Assinale a alternativa que NÃO contempla um meio processual cabível para controle judicial de ato do Município de Ibirapuitã.
Em relação ao Poder Executivo, segundo a Constituição Federal vigente, assinale a alternativa INCORRETA.