Acerca do domicílio, assinale a alternativa correta.

Acerca da personalidade, é correto afirmar que

Na teoria do enriquecimento sem causa, como fonte da obrigação,

Sobre o pagamento indevido, pode-se corretamente afirmar que

Acerca do Direito real de Laje, é correto afirmar:

A colação, segundo Maria Helena Diniz, é a “conferência dos bens da herança com outros transferidos pelo de cujus, em vida, aos seus descendentes, pro...

Segundo o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,