Com base nas disposições constantes na Constituição do Estado do Espírito Santo com suas atualizações, julgue o item sub...

Servidor público do estado do Ceará, que se afaste, durante o estágio probatório, do exercício de suas funções terá suspensão do estágio durante o per...

Com relação ao regime jurídico aplicável aos militares estaduais, assinale a opção correta.

Servidor público que ocupe cargo efetivo no Poder Legislativo estadual e exerça, ainda, a função de professor em instituição particular de ensino, na ...

João, viúvo de Maria, faleceu e deixou de herança para o seu filho, José, um imóvel, avaliado em 30 mil unidades de referência fiscal (UFIR), localiza...

Considerando o disposto na Lei n.º 16.309/2018 a respeito de multa imposta pela responsabilização de pessoas jurídicas, julgue o próximo item.Os valor...

No tocante ao regime dos servidores públicos do Estado de Mato Grosso, assinale a opção correta.

A efetivação da Política de Regularização Fundiária no Estado de Rondônia se dará mediante doação aos municípios interessados. O pedido de doação de t...

A ajuda de custo, quando devida a servidor removido, é calculada pela média das três últimas remunerações e não pode ultrapassar o valor equivalente à...

Não será válida a referida contratação por meio de dispensa de licitação em caso de situação emergencial que tiver por objetivo evitar o desabamento d...

No que se refere à legislação estadual pernambucana, julgue o item que se segue. Acordo de leniência celebrado pela administração pública com pessoas ...