Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, ac...

Quanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A República Federativa do Brasil busca...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item. A casa é asilo inviolável do indivíduo,...

Relativamente às normas de conduta dos servidores públicos, julgue o item.É facultado, em quaisquer hipóteses, ao servidor público delegar à pessoa es...

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.

A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição (art. 22...

Com relação aos direitos fundamentais, julgue o item.O servidor público da administração direta que vier a ser investido em mandato eletivo ficará afa...