Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200988814Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos e das garantias fundamentais.A rese...1457941200988814Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisConforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos e das garantias fundamentais.A reserva de vagas em concurso público constitui uma forma de assegurar a igualdade formal entre os cidadãos.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200534789Direito ConstitucionalQuanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A República Federativa do Brasil busca...Questão 457941200905943Direito ConstitucionalQuanto aos direitos sociais, julgue o item.Os direitos sociais são aqueles previstos taxativamente no respectivo título constitucional a eles dedicado...Questão 457941200989281Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item. A casa é asilo inviolável do indivíduo,...Questão 457941201133316Direito ConstitucionalRelativamente às normas de conduta dos servidores públicos, julgue o item.É facultado, em quaisquer hipóteses, ao servidor público delegar à pessoa es...Questão 457941201215418Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.Questão 457941201382488Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos sociais, como dimensão dos direitos fundamentais do homem, são prestaç...Questão 457941201439836Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item.Os estados poderão, mediante le...Questão 457941201836483Direito ConstitucionalA manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição (art. 22...Questão 457941201905142Direito ConstitucionalCom relação aos direitos fundamentais, julgue o item.O servidor público da administração direta que vier a ser investido em mandato eletivo ficará afa...Questão 457941201951924Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena per...