Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201836483A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrer...1457941201836483Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CONTERDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e Comunicação | Política SocialA manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição (art. 220 da CF). Acerca da comunicação social, assinale a alternativa correta de acordo com a CF.AÉ permitida toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. BCompete à lei municipal regular as diversões e os espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem e os locais e horários em que suas apresentações se mostrem inadequadas.CA publicação de veículo impresso de comunicação depende de licença de autoridade.DOs meios de comunicação social podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio. EA propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, contendo, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153404Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item quanto ao Tribunal de Contas da União (TCU).Os recursos...Questão 457941200190641Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, o cargo de advogado‑geral da União é de livre nomeação peloQuestão 457941200274947Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos políticos abrangem o direito ao sufrágio, que se materializa no direit...Questão 457941200619615Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar, em relação à Administração Pública, queQuestão 457941201064246Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.A lei punirá qualquer discrimina...Questão 457941201146640Direito ConstitucionalÉ proibida a venda à criança ou ao adolescente (Capítulo II, Seção II – Dos Produtos e Serviços, art. 81) de: I. armas e munições; II. bebidas alcoóli...Questão 457941201214476Direito ConstitucionalAssinale, a seguir, V (verdadeiro) ou F (falso) para os princípios norteadores da atividade administrativa, previstos no artigo 37 da Constituição Fed...Questão 457941201465980Direito ConstitucionalQuanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.O presidente da República poderá enviar mensagem ao Congresso Nacional par...Questão 457941201765451Direito ConstitucionalA respeito das classificações das constituições, julgue o item subsequente. A constituição dirigente caracteriza‐se por enunciar objetivos e como e qu...Questão 457941201936959Direito ConstitucionalQuanto aos princípios fundamentais, julgue o item.A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade não constitui um princípio regente da Rep...