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No tocante à indignidade sucessória e deserdação, assinale a alternativa correta:
Analisando os itens abaixo, pode-se afirmar que: I – A validade da declaração de vontade, em regra, não depende de forma especial, mas se o negócio ju...
São inovações do Direito de Família, exceto:
Por cláusulas gerais, pode-se afirmar:I- São Normas que não prescrevem uma certa conduta, mas, simplesmente, definem valores e parâmetros hermenêutico...
A respeito da filiação e do reconhecimento de filhos, é incorreto afirmar:
O ato do herdeiro renunciar a herança prejudicando os seus credores é considerado:
Assinale a alternativa correta:
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.I - São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem...
“Em virtude da evolução do sistema da responsabilidade civil, o dano extrapatrimonial, anteriormente relacionado somente ao ferimento de aspectos da p...
Acerca do instituto da guarda compartilhada no Código Civil, assinale a alternativa incorreta: