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“A”, menor de 16 anos, celebra com o Banco “X”, sem prévia autorização da pessoa que detém sua guarda, contrato de mútuo, recebendo, em uma única parc...
Cláudio era casado no regime da comunhão parcial de bens com Helenice, desde março de 2003, e tinha, ao falecer em dezembro de 2009, dois fdhos com es...
Sobre vícios que anulam o negócio jurídico, relacione as colunas a seguir. 1. Erro ( ) Pressão física ou moral exercida sobre a pessoa para obrigá-la ...
0 inadimplemento é capaz de gerar conseqüências ao devedor. Sobre esse assunto, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando o contrato de compra e venda, analise as afirmativas a seguir e assinale V, se verdadeiras, e F, se falsas. ( ) É anulável a venda de asc...
Sobre condição suspensiva e resolutiva, é CORRETO afirmar:
Acerca do instituto da hipoteca, assinale a alternativa CORRETA
Em relação à alienação fiduciária em garantia de bens móveis, assinale a alternativa CORRETA
Considerando a regulação das obrigações solidárias no Código Civil brasileiro, marque o item verdadeiro.
Acerca do assunto “prescrição”, segundo a legislação civil brasileira, pode-se assinalar, de maneira irrepreensível, que: