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Acerca do tratamento recebido pelo Ministério Público na Constituição de 1988, é falso afirmar que
Assinale a alternativa incorreta segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal:
Assinale a alternativa correta quanto à previsão constitucional das vedações dos membros do Ministério Público.
Sobre a Constituição de 1988, assinale a alternativa incorreta.
Marque a alternativa incorreta:
Analise as proposições abaixo e, após, assinale a alternativa correta:I- O processo civil tradicional é vocacionado para resolução dos conflitos indiv...
Sobre a disciplina constitucional dos direitos e vantagens dos servidores públicos, assinale a assertiva correta:
Considerando a normatização dada pela Constituição da República, é incorreto afirmar:
Durante uma sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, cuja convocação se deu em virtude da discussão de projeto de lei sobre o novo plano de carr...
São funções institucionais do Ministério Público, EXCETO: