Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200991197As cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos estão previstos na Constituição Federal de...1457941200991197Ano: 2022Banca: ADVISEOrganização: Câmara de Limoeiro - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura da UniãoAs cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos estão previstos na Constituição Federal de 1988 como bens:ADos Municípios.BDos Estados.CDo Distrito Federal.DDos Estados e Municípios.EDa União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200206551Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que o Supremo Tribunal Federal é composto de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos de notável saber jur...Questão 457941200305033Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que a cassação de direitos políticos é:Questão 457941200521965Direito ConstitucionalAssinale a única alternativa incorreta em relação aos requisitos para candidatura aos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República.Questão 457941200934756Direito ConstitucionalSão estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. De acordo c...Questão 457941200943575Direito ConstitucionalTodas as alternativas abaixo são objetivos fundamentais da Constituição Federal, EXCETO:Questão 457941201369586Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que o Superior Tribunal de Justiça é composto de, no mínimo:Questão 457941201573318Direito ConstitucionalNo estudo dos direitos sociais constitucionais, é possível a invasão da atividade administrativa pelo poder judiciário a fim de garantir o mínimo exis...Questão 457941201776434Direito ConstitucionalA partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, crianças e adolescentes passaram a ser reconhecidos como sujeitos de direitos. Partin...Questão 457941201789122Direito ConstitucionalTodas as alternativas abaixo constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941201986877Direito ConstitucionalConstituem fundamentos da República Federativa do Brasil todas as alternativas abaixo, EXCETO: