Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200991212Quanto aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa c...1457941200991212Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisQuanto aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta. AA criação de associações e de cooperativas independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento. BA casa é inviolável, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador, salvo durante o dia, para prestar socorro ou por determinação judicial. CSão obrigatórias a filiação a entidades associativas e a permanência mínima estabelecida no estatuto social. DNinguém será obrigado a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de decisão judicial. EÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, sendo vedadas as restrições para sua prática. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200243618Direito ConstitucionalÀ luz da lei e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item. A entidade de classe somente possui legitimidade para a impetração de mandad...Questão 457941200331054Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais, julgue o item.A universalidade dos direitos fundamentais diz respeito à sua condição transnacional, isto é, à pr...Questão 457941200517400Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A concepção que identifica os direitos fundamentais como princípios objetivos legitima...Questão 457941200604992Direito ConstitucionalAcerca da Administração Pública, do Estado e da função administrativa, julgue o item subsequente.A função administrativa ostenta envergadura maior ent...Questão 457941200700598Direito ConstitucionalNo campo do Direito Constitucional, no capítulo referente ao Poder Executivo, a doutrina e jurisprudência tem entendido o seguinte (assinale a alterna...Questão 457941201393939Direito ConstitucionalConsiderando o direito constitucional, julgue o item.A floresta Amazônica brasileira é considerada patrimônio nacional, sujeita a condições especiais ...Questão 457941201394286Direito ConstitucionalCom relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.A naturalização estrangeira do brasileiro nato induz invariavelmente à perd...Questão 457941201699981Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de su...Questão 457941201817433Direito ConstitucionalNo que se refere aos aspectos atuais e relevantes do Brasil e do mundo, julgue o item abaixo.Independentemente dos governos que se alternam no poder, ...Questão 457941201896666Direito ConstitucionalAs constituições não escritas, também conhecidas como costumeiras ou consuetudinárias, são aquelas cujas normas se originam, em sua maior parte, de tr...