O Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos, coordenado pela Secretaria do Desenvolvimen...

Os órgãos e entidades públicas têm o dever de promover a divulgação, em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de inter...

Acerca da estrutura organizacional do Ministério das Comunicações (MC), julgue o item a seguir. A Agência Nacional de Telecomunicações é uma autarquia...

A lei de regência impõe às prestadoras de serviços de televisão — seja por assinatura, seja de canais abertos — o dever de disponibilizar, em suas áre...

Julgue o item a seguir, referentes à taxa de fiscalização e controle (TAFIC) da PREVIC. A TAFIC será recolhida ao Tesouro Nacional por intermédio de e...

Julgue o próximo item, à luz do disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de acesso à informação) e na Lei Complementar n.º 131/2009 (Lei da Transparência)...

Considerando que uma produtora brasileira independente deseje realizar um filme longa-metragem e que, para tanto, opte por mecanismos de financiamento...

Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. O produtor de biocombustíveis tem a obrigação de garantir a especificação dos biocombu...

Julgue o item subsequente com base na Lei n.º 13.243/2016, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científ...

No tocante à CCEE e à atuação da ANEEL, julgue o item que se segue.De acordo com a legislação aplicável, as operações realizadas no âmbito da CCEE dev...

Com relação à Lei n.º 9.394/1996 e suas alterações, julgue o item a seguir.As instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada fazem p...