De acordo com a legislação vigente, analise as
assertivas abaixo referentes ao licenciamento
ambiental de atividades modificadoras do meio
ambiente, julgue-as e assinale a alternativa correta:
I. Ferrovias situadas em áreas urbanas são
dispensadas do Estudo de Impacto Ambiental e seu
respectivo Relatório de Impacto Ambiental.
II. Qualquer atividade que utilize carvão vegetal em
quantidade superior a dez toneladas por dia deverá
apresentar Estudo de Impacto Ambiental e seu
respectivo Relatório de Impacto Ambiental e ser
submetido aos órgãos competentes e oficiais pra sua
análise.
III. Usinas de geração de eletricidade, qualquer que
seja a fonte de energia primária, e que seja acima de
100 MW, são passiveis de Estudo de Impacto
Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto
Ambiental.