De acordo com a Resolução CONAMA 237/1997, analise as assertivas abaixo, julgue-as e assinale a alternativa correta: I. ...

Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente tratada pela Lei nº 6.938/81, assinale a única alternativa incorreta:

De acordo com a Lei n° 6.938/81, que trata sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o detentor da servidão ambiental poderá:

Instituída pela Lei n° 9.795/1999, que trata sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, tem como um de seus princípios básicos, exceto:

De acordo com a Legislação Ambiental Brasileira, referente à delimitação de Áreas de Preservação Permanente (APP), as encostas ou partes destas, devem...

Conforme disposto na Lei Federal n° 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao mei...

A prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano de saneamento, que poderá ser específico para cada serviço, o qual abrangerá, no...

Estudo de Impacto Ambiental (EIA), é um instrumento constitucional da Política Ambiental um dos elementos do processo de avaliação de impacto ambienta...

De acordo com a Lei n° 12.561/2012, assinale a alternativa que contempla o(s) Poder(es) que é/são responsável(is) pela autorização e criação, sem prej...

Sobre a Lei de Crimes Ambientais, analise e julgue os dispositivos abaixo e em seguida assinale a alternativa correta: I. A Lei prevê como crime ambie...

O objetivo do Programa Nacional de Qualidade do Ar (PNQA) é proteger o meio ambiente e a saúde humana dos efeitos da contaminação atmosférica. O PNQA ...