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Julgue o item a seguir, acerca de pessoa jurídica e desconsideração de sua personalidade, direitos da personalidade e prova do fato jurídico, de acord...
A respeito da disciplina alusiva aos contratos, julgue o item a seguir.A liberdade contratual é condicionada pela função social do contrato.
Acerca da legitimidade para pleitear reparação por danos morais, julgue o item subsequente, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.Em...
Ainda que reste caracterizado o abuso da personalidade jurídica, não pode o juiz decidir de ofício pela desconsideração da personalidade jurídica.
Conforme classificação doutrinária, a herança, antes da formalização da partilha, pode ser considerada um bem de indivisibilidade
Com base no disposto na Parte Geral do Código Civil, julgue o item seguinte.O STJ reconhece a possibilidade de exclusão sumária do associado, sem dire...
Considere que Pedro tenha sido designado mandatário em um contrato regulado pelo Código Civil e que, nesse contrato, haja uma cláusula segundo a qual ...
Considerando a teoria das qualificações e as normas indiretas previstas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue os itens a seguir...
Acerca das características da jurisdição, julgue o seguinte item. Dado o dever indeclinável de julgar, o magistrado, em face da inexistência de expres...
Com base no que dispõe o Código Civil a respeito dos institutos jurídicos da superfície, das servidões e do usufruto, assinale a opção correta.