Quanto aos efeitos dos direitos reais de garantia, assinale a opção...

Acerca da legitimidade para pleitear reparação por danos morais, julgue o item subsequente, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.Em...

Ainda que reste caracterizado o abuso da personalidade jurídica, não pode o juiz decidir de ofício pela desconsideração da personalidade jurídica.

Com base no disposto na Parte Geral do Código Civil, julgue o item seguinte.O STJ reconhece a possibilidade de exclusão sumária do associado, sem dire...

Considere que Pedro tenha sido designado mandatário em um contrato regulado pelo Código Civil e que, nesse contrato, haja uma cláusula segundo a qual ...

Acerca das características da jurisdição, julgue o seguinte item. Dado o dever indeclinável de julgar, o magistrado, em face da inexistência de expres...

Com base no que dispõe o Código Civil a respeito dos institutos jurídicos da superfície, das servidões e do usufruto, assinale a opção correta.