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A respeito da disciplina alusiva aos contratos, julgue o item a seguir.
A liberdade contratual é condicionada pela função social do contrato.
Acerca da responsabilidade extracontratual do empregador por danos causados a terceiros, assinale a opção correta.
Considerando que determinado credor exija que a obrigação objeto do contrato seja garantida por hipoteca, assinale a opção correta.
À luz do Código Civil, da doutrina civilista e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, relativo ao direito contratual. O contrato estimatóri...
Em relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.Nos atos da vida civil, as pessoas absolutamente incapazes serão representadas.
A respeito da extinção e das espécies de contratos, julgue os itens subsecutivos. Na ação de reparação de danos ajuizada contra segurado, a seguradora...
Considere a hipótese de que o objeto de determinado contrato corresponda a coisas ou fatos futuros cujo risco de que não venham a existir seja assumid...
Gustavo cedeu imóvel a Rodrigo, por meio da celebração de comodato. Entretanto, Gustavo passou a cobrar de Rodrigo valores mensais referentes a alugue...
Julgue o seguinte item, que trata de vigência das leis, direitos da personalidade e pessoas jurídicas.A União é considerada pessoa jurídica de direito...
Acerca dos bens públicos, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ. Os bens integrantes do acervo patrimonial das soci...