Conforme expresso dispositivo legal, em dissídio coletivo a decisão sobre novas condições de trabalho poderá também ser ...

Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado

Considere a seguinte situação hipotética: Em determinada execução trabalhista foi leiloada uma casa e seu respectivo terreno na cidade de Belo Monte. ...

Lindomar, advogado, recebeu a publicação da procedência em parte de uma reclamação trabalhista que tramita por meio de processo eletrônico, disponibil...

Claudete está executando sua ex-empregadora, tendo requerido a penhora da conta bancária de um dos sócios da empresa. A juíza indeferiu de plano tal p...

Em relação aos prazos no processo do trabalho, considere as seguintes proposições: I. Os litisconsortes com procuradores distintos têm prazo em dobro ...

Com relação ao procedimento sumaríssimo no Processo do Trabalho,

Em relação à representação processual no processo do trabalho, conforme entendimento jurisprudencial dominante,

Garantido o juízo na fase executória, a exigência de depósito para recorrer de qualquer decisão

Determinada sentença apreciou o mérito da lide. Por lapso, omitiu-se quanto a ponto importante da controvérsia. A parte opôs embargos declaratórios, p...

Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar