Maria foi acometida de uma grave doença que resultou na amputação dos dedos de suas mãos e parte dos pés. Era uma pessoa...

Considerando o disposto na Lei n º 13.146/2015, assinale a alternativa correta no tocante ao direito à vida.

A Lei n° 13.146/2015 reconhece a “concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adapt...

Assinale a alternativa que está em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

No tocante ao direito ao trabalho das pessoas com deficiência, a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) estabelece que

Fulana, pessoa com deficiência, foi atendida em hospital particular com vários hematomas em seu corpo, levando o agente de saúde a suspeitar que ela t...

No que concerne às ações civis públicas destinadas à proteção de interesses coletivos ou difusos das pessoas portadoras de deficiência, nos termos da ...

De acordo com a Lei nº 10.048, de 08 de novembro de 2000, deve-se garantir atendimento prioritário às pessoas com deficiência, pessoas idosas (com ida...

Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

A possibilidade e condição de alcance e utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes...

A Lei Federal n° 13.146, de 06.07.2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, define que os estacionamentos abertos ao ...