Considerando os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Os crimes de terrorismo e racismo são ...

O poder constituinte derivado decorrente, criado pelo poder originário, é imputado às assembleias legislativas de cada estado, às quais cabe estrutura...

Não se permite aos municípios constituir força policial militar ou civil própria.

Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o seguinte item.A norma constitucional que dispõe acerca da liberdade em relação ao exercí...

No item que segue, é apresentada uma situação hipotética acerca das disposições gerais dos servidores públicos, seguida de uma assertiva a ser julgada...

Acerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue o item.Proposta de emenda constitucional a respeito da extinção do voto obrigatório pode...

Dado o direito à liberdade, um dos direitos fundamentais, a prisão de um indivíduo é medida excepcional.

Como forma de Estado, a Federação destaca-se pela perda da soberania dos estados federados em favor de um poder central, mantendo-se, no entanto, cert...

A democracia representativa é exercida pelo povo, individual ou coletivamente, a partir dos instrumentos constitucionais que possibilitam interferir d...

No que se refere ao funcionamento do Poder Judiciário, assinale a opção correta.

Considerando as disposições constitucionais relativas ao processo legislativo, julgue o item subsequente.São de iniciativa privativa do presidente da ...