Considerando a evolução constitucional do Brasil, julgue os itens a...

Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, julgue o item a seguir. É nula de pleno direito disposição em acordo coletivo de trabalho q...

Julgue os seguintes itens, com base no entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal (STF). I Cabe reclamação constitucional quando já houver tran...

É da competência exclusiva do Senado Federal autorizar o presidente da República a se ausentar do país, quando a ausência exceder a quinze dias.

Seria compatível com a CF lei federal que estabelecesse a possibilidade de contratação temporária de médicos estrangeiros, por tempo determinado, para...

Acerca de segurança pública, julgue o item seguinte.Compete à polícia penal fazer o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública.

A respeito das medidas provisórias, assinale a opção correta.