No que se refere aos poderes da República e ao Tribunal de Contas da União, julgue o item subsequente.Segundo o STF, con...

No que se refere à organização político-administrativa da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios e às atribuições e responsabil...

Conforme expressa disposição constitucional, o tráfico ilícito de substâncias entorpecentes e drogas afins é considerado crime inafiançável e imprescr...

Quanto ao conceito de Constituição e aos direitos individuais e de nacionalidade, julgue o seguinte item. Devido ao status que tem uma Constituição de...

Com base na jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito da organização político-administrativa do Estado.

A promoção da proteção do patrimônio histórico-cultural local compete aos estados.

Julgue o item subsequente, com relação ao processo legislativo orçamentário e ao lobby.Compete privativamente ao presidente da República enviar ao Sen...

Assinale a opção correta de acordo com a CF e a jurisprudência do STF.

Acerca das disposições constitucionais sobre a ordem social, julgue o item seguinte.O Sistema Único de Saúde é organizado de forma centralizada, com d...

Acerca de segurança pública, julgue o item seguinte.Compete à polícia penal fazer o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública.

De acordo com a CF, lei estadual não pode criar cargos em comissão com atribuições meramente técnicas.