Julgue o item subsequente, a respeito de propriedade industrial e proteção e acesso ao conhecimento tradicional associad...

É competência comum da União, estados e municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em todas as suas formas. Assim, as normas de coopera...

Em caso de apreensão de animais,

De acordo com o Decreto n.º 6.514/2008, a sanção de advertência poderá ser aplicada em razão do cometimento de infrações administrativas contra o meio...

Considerando os princípios de proteção ambiental e a distribuição de competências entre os entes federativos relativamente ao meio ambiente, julgue os...

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código Florestal, julgue o item a seguir.Define-se área de preservação permanente toda á...

Julgue o próximo item com base na lei que institui a Política Nacional de Segurança de Barragens e na Resolução CONAMA n.º 457/2013. O termo de guarda...

Ao avaliar um pedido de autorização do uso de determinado agrotóxico, o órgão ambiental competente, pautado em estudos científicos, autorizou o uso do...

Julgue o item seguinte, relativos à avaliação de impactos ambientais, ao estudo de impacto ambiental (EIA) e à valoração de danos ambientais. Todas as...

Julgue os próximos itens, relativos à proteção do patrimônio cultural e às áreas de preservação permanente.As áreas de preservação permanente localiza...

Antes mesmo de iniciar a implantação da atividade, um empreendimento conseguiu liberação ambiental, em uma única fase, na qual foi atestada a viabilid...