Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200994423Considerando determinada situação de agressão física de que tenha resultado incapacidade laboral, julgue os itens subseq...1457941200994423Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito CivilConsiderando determinada situação de agressão física de que tenha resultado incapacidade laboral, julgue os itens subsequentes.A vítima tem três anos para pleitear em juízo os danos de ordem material e moral decorrentes do ato criminoso.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010240Direito CivilPedro, um adolescente de 16 anos, usou o carro de seu pai, sem que este soubesse, para sair com amigos. Nesse evento, Pedro acabou se envolvendo em um...Questão 457941200041167Direito CivilJulgue os itens subsequentes, a respeito da prescrição e da decadência.A prescrição extingue tanto a pretensão quanto o direito de ação.Questão 457941200301043Direito CivilEm regra, a forma da declaração de vontade válida será livre, independentemente de forma especial, salvo quando a lei expressamente a exigir.Questão 457941200352434Direito CivilJulgue o item a seguir, relativo à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural e aos direitos da personalidade.De acordo com o...Questão 457941200419998Direito CivilO início da existência legal da pessoa jurídica de direito privado se dá com a formalização do seu ato constitutivo, que pode ser tanto a celebração d...Questão 457941200761789Direito CivilO titular de um direito que, ao exercê-lo, exceda manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costu...Questão 457941200898466Direito CivilNo que concerne a obrigações civis, contratos e prova do fato jurídico, julgue o item que se segue.Em contrato de compra e venda de bem móvel com paga...Questão 457941201356529Direito CivilNo que diz respeito aos negócios jurídicos e suas invalidades, assinale a opção correta.Questão 457941201536930Direito CivilCom relação às perícias médicas nos âmbitos cível, administrativo e previdenciário, julgue o item que segue.Nos casos de perícias no âmbito cível, par...Questão 457941201633616Direito CivilEm relação ao tratamento dado pelo Código Civil aos bens, às pessoas jurídicas e à desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item subsequent...