No que concerne a obrigações civis, contratos e prova do fato jurídico, julgue o item que se segue.Em contrato de compra...

Em agosto de 2019, Caio firmou com determinada construtora um contrato de promessa de compra e venda de um apartamento de 90 m² de área privativa e um...

No que concerne à prescrição e decadência, julgue o item subsecutivo.Caso um locador tenha pagado os aluguéis vencidos após o prazo prescricional, con...

No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.

Considerando os entendimentos firmados em enunciados sumulares do STJ acerca de contratos e responsabilidade civil, assinale a opção correta.

No dia do velório de Cláudio, o seu credor, Arnaldo, compareceu ao funeral e imputou ao falecido uma série de calúnias e outros impropérios ofensivos ...

No que se refere ao direito das obrigações, julgue os itens a seguir.A obrigação solidária pode ser pura e simples para um dos cocredores ou codevedor...

No que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item a seguir.A decadência convencional deve ser alegada pela parte a quem ...

Acerca das pessoas naturais, julgue os próximos itens. A sentença que declara a ausência da pessoa natural deve ser submetida a registro público.

No que se refere aos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

Julgue o seguinte item, que trata de vigência das leis, direitos da personalidade e pessoas jurídicas.Caso uma lei nova não dispuser sobre a data de i...