Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200994815O dever integrado de desenvolver cultura nacional de prevenção de desastres, destinada ao desenvolvimento da consciência...1457941200994815Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilO dever integrado de desenvolver cultura nacional de prevenção de desastres, destinada ao desenvolvimento da consciência nacional acerca dos riscos de desastre no País, competeAà União, aos Estados e aos Municípios.Baos Municípios, exclusivamente.Caos Estados e aos Municípios, somente. Dà União e aos Estados, somente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200211958Legislação FederalNo processo de organização do ensino superior realizado pelas instituições de nível estadual, é competência do Conselho Estadual de EducaçãoQuestão 457941200252660Legislação FederalSegundo a Lei Federal 13.465 de 2017, após receber a certidão de regularização fundiária, o oficial do cartório de registro de imóveis deverá prenotá-...Questão 457941200745224Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 6496/77, a Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia é administrada por uma Diretoria Execu...Questão 457941200784624Legislação FederalConforme previsto na Resolução 1020/2006 – CONFEA, de qualquer ato da Diretoria-Executiva da Mútua caberá recurso, com efeito ___________, ao ________...Questão 457941201382390Legislação FederalSegundo o artigo 46, do Estatuto de Museus (Lei Federal n° 11.904/2009), o Plano Museológico do museu definirá sua missão básica e sua função específi...Questão 457941201451286Legislação FederalPoderão ser alfandegados, nos termos da legislação específica, os seguintes locais ou recintos administrados por órgãos públicos ou pessoas jurídicas ...Questão 457941201506948Legislação FederalOs Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia serão constituídos de brasileiros diplomados em curso superior, legalmente habilitados, ...Questão 457941201600616Legislação FederalA organização, a composição e o funcionamento do CONPDEC (Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil) serão estabelecidos em ato(s) do Poder Executi...Questão 457941201707886Legislação FederalNo Plano de Desenvolvimento Institucional 2017-2027, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ se caracteriza por uma estrutura multicampi composta por cinco ca...Questão 457941201932633Legislação FederalInstituições Federais de Ensino Superior – IFES – estão ofertando cursos de Letras/Libras e de formação em Pedagogia na perspectiva bilíngue (Libras/ ...