É constitucional norma de constituição estadual que preveja como hipótese de intervenção do estado-membro em município a...

Considerando-se as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), é correto afirmar que a subvenção a cultos religiosos e igrejas

Consoante ao disposto na legislação e na jurisprudência, assinale a opção correta no que concerne às funções essenciais à justiça.

No que concerne aos servidores públicos, julgue o item subsecutivo.Funções de confiança e cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de dire...

A iniciativa popular de lei, no âmbito municipal, tanto pode envolver projetos de interesse específico do município como da cidade ou de bairros, por ...

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, incluídas no domínio constitucional da União Federal, são inalienáveis, indisponíveis e insuscetívei...

A respeito das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.A legitimação constitucional para o ajuizamento de ação civil pública para proteção...

Em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e à Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir.No caso de o presidente da República, n...

Em relação à organização do Estado e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item seguinte.Os recursos minerais, inclusive os do subsol...

Com relação aos direitos humanos e sua relação com as garantias fundamentais estabelecidas na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A ...

Julgue o item que se segue, à luz das normas constitucionais tributárias. A União pode instituir, para produtos fabricados na região nordeste, alíquot...