Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201010669

Em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e à Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir.No caso d...

1

457941201010669
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de Responsabilização | Executivo Federal

Em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e à Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir.

No caso de o presidente da República, na vigência do mandato, praticar crime comum não relacionado às funções do cargo, sua responsabilização perante o Supremo Tribunal Federal estará condicionada à admissibilidade da acusação por dois terços dos membros da Câmara dos Deputados.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200051980Direito Constitucional

Acerca dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.

#Direitos Fundamentais
Questão 457941200492991Direito Constitucional

No que se refere às modalidades de intervenção do Estado brasileiro na ordem econômica, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente e...

#Estrutura Econômica e Financeira#Regulação Econômica Estatal
Questão 457941201038107Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta poderão ter ampliadas autonomias mediante contra...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941201064216Direito Constitucional

À luz da vigente Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir, a respeito dos direitos políticos, dos partidos políticos e do Poder Judiciário. A...

#Direitos Eleitorais
Questão 457941201202962Direito Constitucional

Um cidadão de Cachoeiro de Itapemirim se dirigiu a uma unidade básica de saúde (UBS) desse município para solicitar informações relativas a sua pessoa...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Habeas Data Constitucional
Questão 457941201305406Direito Constitucional

De acordo com o que está expresso na CF acerca dos partidos políticos, é livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos, ...

#Estrutura e Funcionamento dos Partidos#Sistemas Partidários
Questão 457941201475600Direito Constitucional

Acerca do processo legislativo, assinale a opção correta de acordo com as disposições da CF.

#Procedimento Legislativo
Questão 457941201556936Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, com relação aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 e à aplicabilidade de suas normas.É norma de eficácia ...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais
Questão 457941201641953Direito Constitucional

A respeito dos direitos fundamentais e do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.De acordo com o STF, é inconstitucional proibir ...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais
Questão 457941201808112Direito Constitucional

Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do presidente da República, dispor sobre a incorporação, a subdivisão ou o desmembramento de áreas de territó...

#Congresso#Legislativo

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Imunidades e Processos de ResponsabilizaçãoQuestões do CESPE / CEBRASPE