Defere-se competência concorrente aos entes federativos para explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou...

A respeito da relação entre ética, moral e democracia e dos aspectos atinentes ao exercício da cidadania, julgue o item subsequente. A educação é fato...

Julgue os itens a seguir, que versam sobre o Poder Judiciário, o MP e a DP, conforme o disposto na CF.A regra constitucional que proíbe o magistrado d...

A administração pública recebe tratamento próprio na CF. A esse respeito, julgue o próximo item. Admite-se a contratação temporária de pessoas pela ad...

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições constitucionais acerca do Poder Legislativo e do Poder Ex...

Julgue o item que se segue, relativo à aplicabilidade das normas constitucionais, aos direitos e garantias fundamentais e às competências legislativas...

A respeito do controle da administração pública pelos tribunais de contas, especialmente o controle desempenhado acerca das atividades das agências re...

A União, os estados e o Distrito Federal têm competência concorrente para

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte.O direito fundamental à razoável duração do processo só pode ser exigido no â...

Acerca do Poder Judiciário, julgue o item a seguir.Compete à justiça federal julgar processos em que a União seja autora, ré ou assistente, inclusive ...

No que se refere ao funcionamento do Poder Judiciário, assinale a opção correta.