Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200997210Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte....1457941200997210Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNPQDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisAcerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.O texto constitucional prevê expressamente a possibilidade de redução do salário mediante acordo coletivo de trabalho. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065855Direito ConstitucionalNo que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes.Segundo o STF, qualquer cidadão, no pleno...Questão 457941200102833Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, relativos às competências da União e dos estados membros.O poder constituinte dos estados é caracterizado pela derivação.Questão 457941200135875Direito ConstitucionalA autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta pode ser ampliada mediante contrato, a ser ...Questão 457941200148123Direito ConstitucionalNo que concerne às classificações das constituições quanto à origem, assinale a opção correta.Questão 457941200383426Direito ConstitucionalCabe aos municípios explorar os serviços locais de gás canalizado.Questão 457941200508720Direito ConstitucionalA respeito das associações, julgue o item subsequente à luz das disposições da CF. A atuação das associações na defesa de seus associados em mandado d...Questão 457941201118271Direito ConstitucionalA cobrança de matrícula como requisito para que o estudante possa cursar universidade federal viola disposto da CF, pois, embora configure ato burocrá...Questão 457941201120000Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue o item.Cabe ao Ministério Público deflagrar o processo legislativo de lei referente à cr...Questão 457941201833506Direito ConstitucionalÉ fundamento da República Federativa do BrasilQuestão 457941201873225Direito ConstitucionalNo tocante à ordem social, assinale a opção correta.