Com base nas disposições do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a s...

De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir. A Comissão de Jurisprudência e Gestão de Precedentes e de Ações Coleti...

Julgue o item seguinte com base no Regimento Interno do STJ (RI/STJ).A Corte Especial detém competência exclusiva para a edição de súmulas de jurispru...

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os tem a seguir.O incidente de resolução de demandas repetitivas destina-se à solução de qu...

As funções gerenciais e as atividades estratégicas da área de tecnologia da informação e comunicação devem ser executadas, preferencialmente, por serv...

Acerca dos conceitos e das atribuições relacionados às Resoluções do CJF, julgue o item a seguir. Elaborar manual com diretriz para manutenção predial...

Nas sessões de julgamento de um processo, depois de proferido o relatório sucintamente pelo conselheiro relator, é oportunizada sustentação oral ao in...

Considerando o que dispõe a Instrução Normativa n.º 93/2023 da Presidência do CNJ a respeito do gerenciamento e portfólio de projetos institucionais n...

A distribuição de mandado de segurança contra ato do próprio STJ far-se-á obrigatoriamente a ministro que não tenha participado da decisão impugnada.

As funções básicas do protocolo de prevenção de incidentes cibernéticos do Poder Judiciário restringem-se a identificar, proteger, detectar e responde...

Com base nas Resoluções n.º 111/2010, n.º 159/2012, n.º 305/2019 e n.º 472/2022 da Presidência do CNJ, julgue o item seguinte.No CNJ, compete à Comiss...