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À luz das disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.O mandado de injunção é a ferramenta adequada sempre que a falta de norm...
Segundo Lenza, a nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse ind...
Em relação a mandado de segurança, julgue o item.A decisão do juiz de primeiro grau que conceder liminar em mandado de segurança será recorrível por r...
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o próximo item.A CF/1988 assegura ao ofendido o direito de resposta, proporcional ao agravo, a...
Considerando as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.São estáveis, após dois anos de efetivo exercício...
O Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e das garantias fundamentais, abrangendo os direitos e deveres individuais e coletivos,...
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.O alistamento eleitoral e ...
O art. 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do D...
A Constituição Federal de 1988 redefiniu o conceito de saúde ao dizer que, para ter saúde, é preciso ter acesso a um conjunto de fatores, como, por ex...
À luz dos direitos e dos deveres individuais e coletivos expressos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.As associações só poderão ter suas a...