Lei Complementar nº 093/2017 do Município de Guarapari/ES, que institui o Código de Edificações Gerais, trata, dentre ou...

De acordo com as regras de uso do solo urbano do Município de Nova Venécia/ES, é correto afirmar que:

Conforme Lei Orgânica do Município de Guarapari/ES, o vereador entrará em exercício do cargo imediatamente após a posse. Nesse sentido, é CORRETO afir...

Sobre as licenças previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Venécia/ES, é correto afirmar que:

Sobre o processo de aprovação de loteamentos estabelecido pela Lei Complementar nº 6, de 09/04/2008, marque a afirmativa INCORRETA:

De acordo com o Art. 71 do Lei Nº 1.696, de 21 de novembro de 1997 que institui, no âmbito do Município de Guarapari, o Código Sanitário Municipal, e ...

Segundo o regime disciplinar do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Venécia/ES, são situações passíveis de aplicação da pena de demi...

Em conformidade com o Código de Posturas Municipal de Guarapari/ES, sobre a ocupação das vias públicas, é CORRETO afirmar que a ocupação de vias com m...

Analise as proposições e responda: I - Política municipal de defesa ao consumidor. II - Sistema municipal integrado por órgãos públicos que tenham atr...

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) de Nova Venécia/ES, criado pela Lei Municipal nº 2.787/06, é o órgão superior, de natureza consu...

Ainda, a Lei Complementar nº 93/2017 do Município de Guarapari/ES trata, ao falar de processo administrativo, dos instrumentos de controle das ativida...