Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201000516De acordo com a resolução pertinente do CONAMA, as águas salinas de classe 2 se prestam à I pesca amadora.II recreação d...1457941201000516Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAGEPA - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resoluções CONAMADe acordo com a resolução pertinente do CONAMA, as águas salinas de classe 2 se prestam à I pesca amadora.II recreação de contato secundário. III proteção das comunidades aquáticas. Assinale a opção correta. ATodos os itens estão certos.BApenas o item I está certo. CApenas os itens I e II estão certos. DApenas o item III está certo. EApenas os itens II e III estão certos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200309784Direito AmbientalDe acordo com os princípios do direito ambiental, julgue o item que se segue.De acordo com o entendimento do STJ, não se considera o novo proprietário...Questão 457941200484091Direito AmbientalO princípio do poluidor-pagador tem origem em recomendação editada em 1972, pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, sobre os...Questão 457941200963330Direito AmbientalCom base na Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), decreto n.º 6.040/2007, julgue o item subsequente.A PNPCT enfatiza o reconh...Questão 457941201096848Direito AmbientalA respeito do funcionamento dos fundos setoriais de ciência e tecnologia, julgue o item a seguir.A Financiadora de Estudos e Projetos desempenha a fun...Questão 457941201196118Direito AmbientalDe acordo com o Decreto n.º 6.040/2007, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, são ...Questão 457941201218997Direito AmbientalConsiderando o processo de poluição de corpo de água, assinale a opção correta com base no disposto na legislação ambiental brasileira.Questão 457941201465311Direito AmbientalRoberto adquiriu, neste ano, uma propriedade de 10.000 hectares, localizada em área rural de vegetação de floresta tropical em João Pessoa. Sabendo qu...Questão 457941201776761Direito AmbientalA uma empresa pública que tenha causado dano ambiental a uma unidade de conservação é admitida a aplicação de pena de prestação de serviços à comunida...Questão 457941201907213Direito AmbientalAcerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EI...Questão 457941202083647Direito AmbientalCom relação aos princípios de direito ambiental, assinale a opção correta.