É correto afirmar que as rendas do Patrimônio Indígena serão admini...

É correto afirmar, quanto ao orçamento público, que

Assinale a assertiva que não representa fundamento, nem objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

Em relação à organização político-administrativa, nos termos da Constituição Federal, é incorreto afirmar:

Acerca das Funções Essenciais à Justiça, nos termos da Constituição Federal, assinale a opção correta.

Sobre o direito de acesso à informação pública, naquilo em que constitucionalmente disposto como direito fundamental ou como base da Administração Púb...

Sobre a repartição constitucional de competências entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, é incorreto afirmar que: