Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e em suas alterações, julgue o it...

Com relação às definições da Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade), julgue os próximos itens. De acordo com a Lei de Acessibilidade, um elemento...

Julgue o item a seguir, relativo à acessibilidade digital.No Brasil, compete ao comitê W3C estabelecer, com fundamento na Lei n.º 10.098/2000, as base...

Se a defensoria pública propuser ação judicial destinada à proteção de interesses coletivos de pessoas com deficiência, o MP terá a

À luz do Decreto n.º 3.298/1999, que institui a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, julgue o subsequente.Compõem o g...

Julgue o item subsequente, à luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.A internação de pessoa com deficiência em casa de saúde deverá ser ...

Considerando a legislação vigente que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.São consideradas especialmente v...

Na acessibilidade de pessoas com deficiência, barreira corresponde a todo entrave ou obstáculo que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebim...

A respeito do papel do MP na aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.° 13.146/2015), assinale a opção correta.

A respeito dos direitos da pessoa portadora de deficiência, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente. O Ministério Público exige q...

Julgue o item que segue, relativo aos crimes contra as pessoas com deficiência, aos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor e ao Estatuto ...