Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201001724Assinale a alternativa que indica, corretamente, o conceito de tributo trazido pelo Código Tributário Nacional:1457941201001724Ano: 2024Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesAssinale a alternativa que indica, corretamente, o conceito de tributo trazido pelo Código Tributário Nacional:ATributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em regulamento e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.BTributo é toda prestação pecuniária facultativa, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.CTributo é toda prestação pecuniária facultativa, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.DTributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.ETributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045033Direito TributárioAcerca do regramento dado ao IPTU pela Constituição Federal, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)Ele poderá ser pro...Questão 457941200346735Direito TributárioNos termos da Constituição Federal, são tributos municipais:I.O ITBI.II.O IPTU.III.O ITCMD.Assinale a alternativa correta:Questão 457941200620361Direito TributárioFilipe é servidor público estadual, percebendo seu salário dos cofres públicos. Mesmo sabendo das proibições de seu cargo, previstas na legislação do ...Questão 457941200949924Direito TributárioO descumprimento de obrigação legal imposta a uma empresa, como, por exemplo, de manter a escrituração de seus livros contábeis em dia, pode gerar a a...