Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201002458Assinale a alternativa correta, considerando o que a Lei de Crimes Ambientais define como crime contra o meio ambiente.1457941201002458Ano: 2024Banca: IBAMOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Responsabilidade Penal Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Assinale a alternativa correta, considerando o que a Lei de Crimes Ambientais define como crime contra o meio ambiente.AArtigo 33: provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécies da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baias ou águas jurisdicionais brasileiras − pena de detenção por um período de 1 a 5 anos.BArtigo 33: provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécies da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baias ou águas jurisdicionais brasileiras − pena de detenção por um período de 6 meses a 4 anos.CArtigo 33: provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécies da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baias ou águas jurisdicionais brasileiras − pena de detenção por um período de 1 a 3 anos.DArtigo 33: provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécies da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baias ou águas jurisdicionais brasileiras − pena de detenção por um período de 1 a 2 anos.EArtigo 33: provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécies da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baias ou águas jurisdicionais brasileiras − pena de detenção por um período de 6 meses a 3 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200369904Direito AmbientalEm Bebedouro, uma empresa planeja instalar uma nova indústria em uma área próxima a um rio, dentro de uma zona de proteção ambiental. Durante uma audi...Questão 457941201016386Direito AmbientalSobre os princípios do Direito Ambiental, avalie os itens abaixo.I. Em conformidade com o princípio do desenvolvimento sustentável, o direito ao desen...Questão 457941201184748Direito AmbientalDurante a fiscalização de uma obra pública em Bebedouro, a equipe identificou que o descarte de resíduos estava contaminando um rio local. Qual penali...Questão 457941201335825Direito AmbientalA Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023, altera as Leis nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, com o objetivo d...Questão 457941201374695Direito AmbientalA Câmara de Bebedouro aprovou um projeto para construção de uma nova praça, mas a área em questão contém árvores nativas protegidas. Antes do início d...Questão 457941201782044Direito AmbientalA recente Lei nº 14.750, promulgada em 12 de dezembro de 2023, estabelece definições críticas que orientam a gestão de riscos e desastres em todo o Br...Questão 457941201790288Direito AmbientalAssinale a opção incorreta em relação ao recente entendimento jurisprudencial do STJ em matéria ambiental.Questão 457941201915447Direito AmbientalConsidere as afirmativas abaixo sobre o licenciamento ambiental. I. É exigido para empreendimentos potencialmente poluidores. II. Dispensa a realizaçã...Questão 457941201947589Direito AmbientalConsidere o seguinte caso hipotético: Victor Hugo trabalha em uma grande empresa madeireira localizada no município Sustentabilidade. Seu superior hie...