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A supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo depende de
No que concerne à área de reserva legal, relativa a imóvel rural, pode-se afirmar que
Tomando por base as disposições vigentes quanto às competências ambientais, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um aspecto relacionado à Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais.
Para fins da Política Nacional do Meio Ambiente, considera-se:
Assinale a alternativa que está de acordo com o Decreto Estadual no 8.468, de 8 de setembro de 1976.
A continuidade entre áreas verdes como as áreas de preservação permanente (APPs) de córregos e nascentes e outros fragmentos florestais, em zona urban...
A Lei n.º 9.605/98, que cuida dos crimes ambientais, estabelece que
Em se considerando que o princípio da precaução e o princípio da prevenção já se encontram instrumentalizados no artigo 225, caput, da Constituição da...
Pelo artigo 54 da Lei no 9.605/98, quem causar polui- ção de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou q...